Dossiê/Processo 37319 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 47053. Autor: Santos, L. P. dos. Réu: Lima, Antonio de Cerqueira.

Zone d'identification

Cote

37319

Titre

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 47053. Autor: Santos, L. P. dos. Réu: Lima, Antonio de Cerqueira.

Date(s)

  • 1912; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 69f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

Notice biographique

Nom du producteur

Santos, L. P. dos

Notice biographique

Nom du producteur

Lima, Antonio de Cerqueira

Notice biographique

Nom du producteur

Rocha, José A. B. de Mello

Notice biographique

Nom du producteur

Limaerio, Edgar

Notice biographique

Nom du producteur

Campos, José Luiz Coelho e

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Hemetério José Pereira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, comerciante enviou ao réu, farmacêutico, uma partida de crésline Renault e tornou-se credor do valor de 778 frs.40 franco, o que o suplicado recusou-se a pagar. Após comprovado o valor da cobrança, o suplicado consentiu em efetuar o pagamento. Contudo, após a cobrança na alfândega do imposto de consumo, o suplicado novamente recusou-se a pagar. Assim, o suplicante propôs uma ação sumária para que o suplicado seja condenado a pagar o valor de 778 frs. 40 francos. A sentença foi favorável ao apelante. Procuração 2, Tabelião Libanio Pedro dos Santos, Vice Cônsul do Brasil em Paris, 1911, Tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 126 - RJ, 1912; Impresso: Laboratoire de Produts Physiologiques, 1908; Cheque 14, 1905; Impresso: Cresiline Renault, 1912; Taxa Judiciária, 1912; Constituição Federal, artigo 60; Código Penal, artigo 127.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien
  • français

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e

    Autor

    Santos, L

    P. dos. Réu

    Lima, Antonio de Cerqueira

    Advogado

    Rocha, José A

    B. de Mello;Limaerio, Edgar. Ministro do STF

    Campos, José Luiz Coelho e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    5/6/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Marcela, 24/01/09

        Accession area