Dossiê/Processo 5448 - Ação sumária . Nº do documento (atribuído): 6499. Autor: Bandeira, Alipio. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5448

Título

Ação sumária . Nº do documento (atribuído): 6499. Autor: Bandeira, Alipio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1915; 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Bandeira, Alipio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Dias, Henrique

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram ação sumária a fim de reaver o valor de 520$970 réis cobrada indiretamente pelo Colégio Militar de Barbacena para despesas de fardamento e enxoval que seria ilegal, após ter matriculado no referido colégio o menor, órfão e seu primo Jurandyr Braule Pinto Bandeira. São citados os seguintes dispositivos legais Decreto nº 10832 de 1914 e Decreto nº 10198 de 1913. O juiz deferiu o pedido requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio;Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Bandeira, Alipio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Dias, Henrique

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 25/02/05 Luciana 09/06/05 Anna Clara; 07/04/05 Igor; 19/04/0 Evelyn 24/06/05; Sandro; 22/08/05

        Área de ingresso