Dossiê/Processo 21137 - Acerto de contas e cumprimento de contrato. Nº do documento (atribuído): 23905. Autor: Romangueira Junior, Alfredo. Réu: Herm Stoltz e Companhia.

Zone d'identification

Cote

21137

Titre

Acerto de contas e cumprimento de contrato. Nº do documento (atribuído): 23905. Autor: Romangueira Junior, Alfredo. Réu: Herm Stoltz e Companhia.

Date(s)

  • 1935; 1936 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 40f.

Zone du contexte

Nom du producteur

3a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Romangueira Junior, Alfredo

Notice biographique

Nom du producteur

Herm Stoltz e Companhia

Notice biographique

Nom du producteur

Lima, Lourenço Moreira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, casado, brasileiro, empregado no comércio, recorreu ao Departamento Nacional do Trabalho, a fim de denunciar uma suposta irregularidade no seu contrato de trabalho. O autor acusa os réus de solicitarem a carteira de trabalho acompanhada de uma carta. No momento, recusou a entregá-las, porque discordou dos termos do contrato. O motivo foi a diminuição do ordenado, no valor de 1:300$000 réis, após o período de Janeiro de 1933 a Dezembro de 1934. O juiz deferiu a inicial. Processo inconcluso. Termo Protocolado, 1935; Decreto nº 23103 de 19/08/1933, artigo 11 a 14; Decreto nº 22132 de 25/11/1932.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Romangueira Junior, Alfredo

    Réu

    Herm Stoltz e Companhia

    Procurador

    Lima, Lourenço Moreira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/5/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

        Accession area