Dossiê/Processo 21137 - Acerto de contas e cumprimento de contrato. Nº do documento (atribuído): 23905. Autor: Romangueira Junior, Alfredo. Réu: Herm Stoltz e Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

21137

Título

Acerto de contas e cumprimento de contrato. Nº do documento (atribuído): 23905. Autor: Romangueira Junior, Alfredo. Réu: Herm Stoltz e Companhia.

Data(s)

  • 1935; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Romangueira Junior, Alfredo

História biográfica

Nome do produtor

Herm Stoltz e Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Lourenço Moreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, casado, brasileiro, empregado no comércio, recorreu ao Departamento Nacional do Trabalho, a fim de denunciar uma suposta irregularidade no seu contrato de trabalho. O autor acusa os réus de solicitarem a carteira de trabalho acompanhada de uma carta. No momento, recusou a entregá-las, porque discordou dos termos do contrato. O motivo foi a diminuição do ordenado, no valor de 1:300$000 réis, após o período de Janeiro de 1933 a Dezembro de 1934. O juiz deferiu a inicial. Processo inconcluso. Termo Protocolado, 1935; Decreto nº 23103 de 19/08/1933, artigo 11 a 14; Decreto nº 22132 de 25/11/1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Romangueira Junior, Alfredo

    Réu

    Herm Stoltz e Companhia

    Procurador

    Lima, Lourenço Moreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso