Dossiê/Processo 19307 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 23483. Autor: Comissão do Canal Itá. Réu: Figueiredo, Ayrton de.

Zona de identificação

Código de referência

19307

Título

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 23483. Autor: Comissão do Canal Itá. Réu: Figueiredo, Ayrton de.

Data(s)

  • 1929; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 72f.

Zona do contexto

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O processo se iniciou com investigação de acidente de trabalho, de 1928, pela Delegacia de 1a. entrância, 27o. Distrito Policial. O acidente ocorreu próximo ao Rio Itá, na Comissão de Serviços Hidraulicos da Profilaxia Rural, ferindo-se a vítima, que era operário. Foi atingindo por auto caminhão de transporte de aterro, fraturando o braço direito, sendo levado ao Hospital Dom Pedro Segundo. A União Federal foi condenada a pagar indenização ao réu. O juiz recorreu de ofício ao STF, que negou-lhe provimento. Termo de Apelação, 1931; Lei nº 3724 de 1919, artigo 9; Regulamento nº 13498,de 1919, artigos 7 e 20.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Alvim, Décio Cesário

    Autor

    Comissão do Canal Itá

    Réu

    Figueiredo, Ayrton de

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso