Dossiê/Processo 20383 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 39766. Autor: Barbosa, Arthur Felipe;Romani, Dulce Meirelles. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

20383

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 39766. Autor: Barbosa, Arthur Felipe;Romani, Dulce Meirelles. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 109f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Arthur Felipe

História biográfica

Nome do produtor

Romani, Dulce Meirelles

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Leal, Hiaty

História biográfica

Nome do produtor

Barbido, Alceu

História biográfica

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Carlos Medeiros

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo interposto pelos autores, que foram exonerados do cargo de oficiais administrativo, funcionários públicos do quadro permanente do Ministério da Fazenda. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos autores. Jornal Diário da Justiça, 25/09/1959, 03/10/1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Barbosa, Arthur Felipe;Romani, Dulce Meirelles

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Leal, Hiaty

    Procurador

    Barbido, Alceu;Pina, Oscar Corrêa;Silva, Carlos Medeiros

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso