Dossiê/Processo 40562 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46094. Autor: Fraenkel, Carlos de Magalhães;Nascimento, Luiz Gomes do;Tourinho Filho, João Gonçalves;Sarmento, Afonso Emílio;Mancha, Altair Nunes;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

40562

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46094. Autor: Fraenkel, Carlos de Magalhães;Nascimento, Luiz Gomes do;Tourinho Filho, João Gonçalves;Sarmento, Afonso Emílio;Mancha, Altair Nunes;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Fraenkel, Carlos de Magalhães

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, Luiz Gomes do

Biografia

Nome do produtor

Tourinho Filho, João Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Sarmento, Afonso Emílio

Biografia

Nome do produtor

Mancha, Altair Nunes

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, A.G. Valim

Biografia

Nome do produtor

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nos autos da apelação cívil nº 12497, não se conformando com o despacho que indeferiu o recurso extraordinário interposto, agravou para o Supremo Tribunal Federal para que reconsiderasse o despacho agravado. A ação ordinária versava sob o pedido de promoção militares em inatividade. O STF negou provimento do agravo. Código do Processo Civil, artigo 868: Lei Federal nº 2370 de 1954; Lei nº 1267 de 1950; Constituição Federal, artigo 101, III, a e d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fraenkel, Carlos de Magalhães;Nascimento, Luiz Gomes do;Tourinho Filho, João Gonçalves;Sarmento, Afonso Emílio;Mancha, Altair Nunes;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Paz, Firmino Ferreira;Teixeira, A.G

    Valim. Ministro do STF

    Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/6/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso