Dossiê/Processo 37055 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46457. Autor: União Federal. Réu: Azevedo, Carlos Freitas de;Ferreira, José;Nascimento, José Ferreira do;Nascimento, João Ferreira do;Silva, Ary Paulo da;e outros.

Área de identificação

Código de referência

37055

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46457. Autor: União Federal. Réu: Azevedo, Carlos Freitas de;Ferreira, José;Nascimento, José Ferreira do;Nascimento, João Ferreira do;Silva, Ary Paulo da;e outros.

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Carlos Freitas de

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, José

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, José Ferreira do

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, João Ferreira do

Biografia

Nome do produtor

Silva, Ary Paulo da

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento nos autos do agravo em mandado de segurança n. 31.399. O processo de origem consistia no mandado de segurança impetrado por praças do Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara a fim de que tivessem o restabelecimento do pagamento de suas etapas, em acordo com a Lei nº 1316, de 20/01/1951, e Lei nº 2283, de 09/08/1954 e com a Lei nº 3783, de 1960. O processo foi arquivado. Procuração 2, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara; Constituição Federal, artigo 101; Lei nº 3396, de 02/06/1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    União Federal

    Réu

    Azevedo, Carlos Freitas de;Ferreira, José;Nascimento, José Ferreira do;Nascimento, João Ferreira do;Silva, Ary Paulo da;e outros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 14/11/08

        Área de ingresso