Dossiê/Processo 38451 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 46516.

Área de identificação

Código de referência

38451

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 46516.

Data(s)

  • 1971; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 71f.

Área de contextualização

Nome do produtor

4 ª Vara Justiça Federal - Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Fernandes Netto, Boaventura

Biografia

Nome do produtor

Alencar, José de Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre outros suplicantes, Eduardo Reis Costa propôs ação ordinária contra a União Federal por cálculo indevido dos honorários. A ação passou por agravo de instrumento, no Supremo Tribunal Federal. A juiza Maria Rita Soares de Andrade da 4ª Vara deferiu em parte o pedido. O Tribunal Federal de Recursos decidiu por não conhecer do recurso. fotocópia, Diário da Justiça,13/02/1970, 18/02/1970; Carta de sentença, 1968; Código de Processo Civil, artigo 842, Lei 2770 de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Advogado

    Fernandes Netto, Boaventura

    Procurador

    Alencar, José de Albuquerque

    Ministro do TFR

    Miranda, Décio Meirelles de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso