Dossiê/Processo 40031 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46667. Autor: Siqueira, Reynaldo. Réu: Viana, Aristio Fejait;Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA);e outros.

Área de identificação

Código de referência

40031

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46667. Autor: Siqueira, Reynaldo. Réu: Viana, Aristio Fejait;Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA);e outros.

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Siqueira, Reynaldo

Biografia

Nome do produtor

Viana, Aristio Fejait

Biografia

Nome do produtor

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Fonteneles, Geraldo Andrade

Biografia

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor teve seu pedido de recurso extraordinário negado pelo Tribunal Federal de Recursos, inconformado com tal decisão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o agravo de instrumento, com base na Lei 3396 de 02/06/1958, artigo 6º. O processo trata de uma disputa entre o autor, que é lavrador, e o réu, autarquia federal e seu representante, com relação ao arrendamento de propriedade de posse dos pais do autor, no município de Campos no Rio de Janeiro. Contudo, o STF decide negar provimento ao pedido do autor. translado de procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ, 1957; Lei nº 3396 artigo 6º; Código do processo Civil artigo 868; Decreto 3855 de 1941; Lei nº 2437; Código Civil artigo 2º § 1º; Código do Processo Civil artigo 846 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Siqueira, Reynaldo

    Réu

    Viana, Aristio Fejait;Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA);e outros

    Procurador

    Fonteneles, Geraldo Andrade

    Ministro do STF

    Motta Filho, Candido

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso