Dossiê/Processo 37006 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47068. Autor: União Federal. Réu: Monteiro, Antonio Fagundes;e outros.

Área de identificação

Código de referência

37006

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47068. Autor: União Federal. Réu: Monteiro, Antonio Fagundes;e outros.

Data(s)

  • 1967; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 18f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Antonio Fagundes

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Henrique Fonseca de

Biografia

Nome do produtor

Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

Biografia

Nome do produtor

Falcão, Djaci Alves

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Raphael de Barros

Biografia

Nome do produtor

Mello, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Nunes Leal, Victor

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, discordando do despacho do recurso ordinário e amparando-se na Lei nº 3396 de 02/06/1958, artigo 6, propôs agravo de instrumento contra o réu e outros. O STF negou provimento ao agravo. Constituição Federal, artigo 101; Lei nº 3780 de 12/07/1960; Lei nº 3826 de 1960; Lei nº 4069 de 11/06/1962; Lei nº 3205 de 15/07/1957; Lei nº 403 de 1948; Lei nº 4242 de 17/07/1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    União Federal

    Réu

    Monteiro, Antonio Fagundes;e outros

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca de

    Ministro do STF

    Andrada, Antonio Carlos Lafayette de;Falcão, Djaci Alves;Monteiro, Raphael de Barros;Mello, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque;Nunes Leal, Victor

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 05/11/08

        Área de ingresso