Dossiê/Processo 43051 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47160 a. Autor: União Federal. Réu: Ribeiro, Taciano Pimentel;Santos, Carlos Antenor dos;Santos, Euclydes Gonçalves de;Oliveira, Sylvio de Freitas;Rosas, João de Oliveira;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

43051

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47160 a. Autor: União Federal. Réu: Ribeiro, Taciano Pimentel;Santos, Carlos Antenor dos;Santos, Euclydes Gonçalves de;Oliveira, Sylvio de Freitas;Rosas, João de Oliveira;e outros.

Data(s)

  • 1966; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Trata-se do agravo de uma ação ordinária proposta pelos agravados, estado civil, funcionários públicos civis, aposentados requerendo o pagamento de uma gratificação adicional por tempo de serviço, instituído pela lei 1711 de 28/10/1952, art. 146. O processo foi arquivado. lei 3396/58; código de processo civil, art. 32; lei 1711, art. 146, parágrafo único.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Ribeiro, Taciano Pimentel;Santos, Carlos Antenor dos;Santos, Euclydes Gonçalves de;Oliveira, Sylvio de Freitas;Rosas, João de Oliveira;e outros

    Advogado

    Morgado, Waldir

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca;Vergara, Pedro;Rodrigues, Gutenberg Lima;Pina, Oscar Corrêa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Janete em 17/07/08, Priscila em 10/09/08, Thiago em 11/09/08; Digitado por: Geisa em 09/10/08

        Área de ingresso