Dossiê/Processo 42992 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47973a. Autor: Santos, Thomaz Agrícola dos;Silva, Wantuil Rocha da;Souza, Argeu da;Lima, Elias Constantino de Lima. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

42992

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47973a. Autor: Santos, Thomaz Agrícola dos;Silva, Wantuil Rocha da;Souza, Argeu da;Lima, Elias Constantino de Lima. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 27f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Santos, Thomaz Agrícola dos

Biografia

Nome do produtor

Silva, Wantuil Rocha da

Biografia

Nome do produtor

Souza, Argeu da

Biografia

Nome do produtor

Lima, Elias Constantino de Lima

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes tiveram negado o seguimento de recurso extraordinário contra a União Federal. Pediram agravo de instrumento com transcrição de partes do processo. Trata-se de um agravo ao qual o STF negou provimento. custas processuais 1964; Lima, Ely Loureiro (advogado) Av. Franklin Roosevelt, 23.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Santos, Thomaz Agrícola dos;Silva, Wantuil Rocha da;Souza, Argeu da;Lima, Elias Constantino de Lima

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Cristina em 06/06/08, Leonardo em 01/09/08, Fernanda em 04/09/08; Digitado por: Geisa em 04/10/08

        Área de ingresso