Dossiê/Processo 43056 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48458. Autor: Neves, Antonio de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zone d'identification

Cote

43056

Titre

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48458. Autor: Neves, Antonio de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1965; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 50f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Neves, Antonio de Almeida

Notice biographique

Nom du producteur

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Notice biographique

Nom du producteur

Miranda, Décio

Notice biographique

Nom du producteur

Andrade, Brenno de

Notice biographique

Nom du producteur

Ramos, José

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Antonio Gonçalves de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor promoveu um agravo de instrumento por não se conformar com o recurso extraordinário que lhe foi denegado na apelação cível n. 16.199 contra Rede Ferroviária S/A. O processo passou por agravo no STF e no TFR. O STF negou provimento. procuração tabelião Maurício Gomes de Lemos - 1º Ofício Brasília, DF, 1965; cópia de Jornal Diário Oficial 30/09/1957; lei 3115/57; constituição federal, art. 101, III; lei 4345/64.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Neves, Antonio de Almeida

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Miranda, Décio;Andrade, Brenno de;Ramos, José

    Ministro do STF

    Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Cleide (31-03-09)

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Preenchido por: Cristina em 22/08/08, Amanda em 27/08/08, Monaliza em 12/09/08; Digitado por: Geisa em 10/10/08

        Accession area