Dossiê/Processo 42418 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48653. Autor: Construtora Braseu Sociedade Anônima. Réu: Construtora Rabello Sociedade Anônima;Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

Zona de identificação

Código de referência

42418

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48653. Autor: Construtora Braseu Sociedade Anônima. Réu: Construtora Rabello Sociedade Anônima;Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

Data(s)

  • 1970; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 92f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal - Seção da Guanabara - 4ª Vara

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Construtora Braseu Sociedade Anônima

História biográfica

Nome do produtor

Construtora Rabello Sociedade Anônima

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Obras e Saneamento

História biográfica

Nome do produtor

Costa, José Geraldo

História biográfica

Nome do produtor

Fidier, Daniel

História biográfica

Nome do produtor

Fiorencio, Sylvio

História biográfica

Nome do produtor

Alencar, José Albuquerque

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de prestação de contas contra a Construtora Rabello, sediada à Avenida Rio Branco, 109, como líder de consórcio Passo Fundo para a construção do túnel adutor da hidrelétrica de Passo Fundo, com interferência do Departamento Nacional de Obras e Saneamento. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao agravo. Procuração Tabelião Edvard Carvalho Balbino, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1970; Custas Processuais, 1970; Código do Processo Civil, artigo 842.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Construtora Braseu Sociedade Anônima

    Réu

    Construtora Rabello Sociedade Anônima;Departamento Nacional de Obras e Saneamento

    Advogado

    Costa, José Geraldo

    Procurador

    Fidier, Daniel;Fiorencio, Sylvio;Alencar, José Albuquerque

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso