Dossiê/Processo 40411 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49886. Autor: Compelo, José Ferreira;Freire, Edson Lacerda. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

40411

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49886. Autor: Compelo, José Ferreira;Freire, Edson Lacerda. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Compelo, José Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Freire, Edson Lacerda

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbedo, Alceu Octacílio

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores , o primeiro coletor classe l e o segundo escrivão classe K , da Federal em Carangolo , Estado de Minas Gerais , requereram a reclassificação de seus cargos , a partir da vigência da Lei nº1.293/50. O Ministro do Tribunal Federal de Recursos considerou deserto o agravo interposto. Lei nº1.293/50 ; artigos 291 e seguintes do Código de Processo Civil .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 72

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Compelo, José Ferreira;Freire, Edson Lacerda

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Barbedo, Alceu Octacílio;Rollemberg, Carlos Waldemar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/5/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso