Dossiê/Processo 41537 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 50231. Autor: Columbia Picture of Brazil Inc.;United Artists of Brazil, Inc.;Warner Bros. Firt National South Films, Inc.;Fox Film do Brasil S. A.;Metro-Goldwyn-Mayer do Brasil;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41537

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 50231. Autor: Columbia Picture of Brazil Inc.;United Artists of Brazil, Inc.;Warner Bros. Firt National South Films, Inc.;Fox Film do Brasil S. A.;Metro-Goldwyn-Mayer do Brasil;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1971; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Columbia Picture of Brazil Inc.

História biográfica

Nome do produtor

United Artists of Brazil, Inc.

História biográfica

Nome do produtor

Warner Bros. Firt National South Films, Inc.

História biográfica

Nome do produtor

Fox Film do Brasil S. A.

História biográfica

Nome do produtor

Metro-Goldwyn-Mayer do Brasil

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Dutra, Sergio Gonzaga

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Carlos Augusto Ribeiro da

História biográfica

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

História biográfica

Nome do produtor

Drummond, Olavo

História biográfica

Nome do produtor

Neder, Antonio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre outras autoras, Columbia Pictures of Brazil Inc. estava insatisfeita pelo despacho realizado no processo. Propôs agravo de instrumento contra a União Federal. O ministro relator do Supremo Tribunal Federal Antonio Neder deu provimento ao agravo de instrumento. Cópia de Procuração, 1967; Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1971; Guia de Recolhimento de Custas Judiciais, 1972; Código de Processo Civil, artigo 868; Lei nº 4357 de 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Columbia Picture of Brazil Inc.;United Artists of Brazil, Inc.;Warner Bros

    Firt National South Films, Inc.;Fox Film do Brasil S. A.;Metro-Goldwyn-Mayer do Brasil;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Dutra, Sergio Gonzaga;Silva, Carlos Augusto Ribeiro da

    Procurador

    Pina, Oscar Corrêa;Drummond, Olavo

    Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso