Dossiê/Processo 39641 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 50265. Autor: Conceição, Firmina da;Conceição, José. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

39641

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 50265. Autor: Conceição, Firmina da;Conceição, José. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1949; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Conceição, Firmina da

História biográfica

Nome do produtor

Conceição, José

História biográfica

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

História biográfica

Nome do produtor

Fonseca, Annibal Freire da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor propôs Ação Ordinária contra o réu, e obter indenização pelo acidente de seu filho, pois ele ficou completamente incapacitado. Depois da ação ter sido tida como improcedente, os autores recorreram com Agravo de Instrumento, alegando que o réu violou o Código do Processo Civil Artigo 851, requerendo novamente a indenização. Foi novamente indeferida. O STF negou provimento ao STF. Procuração Francisco Bias Fortes, Campo Grande - RJ, 1943; Custas Processuais, 1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Conceição, Firmina da;Conceição, José

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Ministro do STF

    Fonseca, Annibal Freire da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Raquel

        Área de ingresso