Dossiê/Processo 40719 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 50585. Autor: União Federal. Réu: Castro, José Pio Borges de;Barão, Octávio Garcia;Tito, Arthur Rodrigues;Sampaio, Eurico de Figueiredo;Barros, Dalmiro Buys de.

Área de identificação

Código de referência

40719

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 50585. Autor: União Federal. Réu: Castro, José Pio Borges de;Barão, Octávio Garcia;Tito, Arthur Rodrigues;Sampaio, Eurico de Figueiredo;Barros, Dalmiro Buys de.

Data(s)

  • 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.57f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Machado, Renato do Amaral

Biografia

Nome do produtor

Luz, Américo

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Castro, José Pio Borges de

Biografia

Nome do produtor

Barão, Octavio Garcia

Biografia

Nome do produtor

Tito, Arthur Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

Sampaio, Eurico de Figueiredo

Biografia

Nome do produtor

Barros, Dalmiro Buys de

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento referente à gratificação de magistério de professores militares, vantagem que foi extinta pela lei nº 4328 de 30/04/1964, compensando-se novas vantagens; o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal julgou procedente o pedido; a decisão denegou agravo de instrumento junto ao TFR que não tomou conhecimento do agravo. lei 4328, artigo 178; decreto-lei 728; artigo 842 do Código Pocesso Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Machado, Renato do Amaral;Luz, Américo;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    União Federal

    Réu

    Castro, José Pio Borges de;Barão, Octávio Garcia;Tito, Arthur Rodrigues;Sampaio, Eurico de Figueiredo;Barros, Dalmiro Buys de

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso