Dossiê/Processo 41803 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 50594. Autor: Carvalho, Miriam Canário de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41803

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 50594. Autor: Carvalho, Miriam Canário de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Carvalho, Miriam Canário de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fonteneles, Geraldo Andrade

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Primeiramente, a autora moveu ação ordinária contra a União Federal para reocupar o cargo de conferente de valores da Caixa de Amortização e receber proventos que não lhes foram pagos. Inconformada com o despacho de seu recurso extraordinário, a autora vem mover agravo de instrumento contra a ré. O processo passou por agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF deram provimento unanimamente. Custas Processuais, 1964; Código do Processo Civil, artigos 844 e 845; Código Comercial, artigo 101; Lei nº 1533, de 31/12/1951; Lei nº 1271.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Carvalho, Miriam Canário de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Fonteneles, Geraldo Andrade;Oliveira, Mário de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/3/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso