Dossiê/Processo 39801 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 50883. Autor: Clark & Company Ltda. Réu: S. A Fiação e Malharia Ipiranga Assad.

Área de identificação

Código de referência

39801

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 50883. Autor: Clark & Company Ltda. Réu: S. A Fiação e Malharia Ipiranga Assad.

Data(s)

  • 1938; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 97f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Carneiro, Edgard Ribas

Biografia

Nome do produtor

Clark & Company Ltda

Biografia

Nome do produtor

S.A Fiação e Malharia Ipiranga Assad

Biografia

Nome do produtor

Frago, Pedro

Biografia

Nome do produtor

Espinola, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento na qual o autor solicitou uma ação sumária de nulidade contra a ré. A agravante alegou que nos processos referentes a nulidade de marca somente ocorreria em casos expressos em lei. O Supremo Tribunal Federal negou provimento. Constituição Federal, artigo 101, 107 e 108; Decreto n° 10902 de 1931; Decreto n° 19691 de 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carneiro, Edgard Ribas

    Autor

    Clark & Company Ltda

    Réu

    S

    A Fiação e Malharia Ipiranga Assad. Advogado

    Frago, Pedro

    Ministro do STF

    Espinola, Manoel José

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso