Dossiê/Processo 39171 - Apartado. Nº do documento (atribuído): 45613. Autor: Almeida, Carlos Guimarães Pinto de;Portella, Fernando Machado;Figueiredo, Pedro Humberto;Rodrigues Netto, Américo;e outros. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Área de identificação

Código de referência

39171

Título

Apartado. Nº do documento (atribuído): 45613. Autor: Almeida, Carlos Guimarães Pinto de;Portella, Fernando Machado;Figueiredo, Pedro Humberto;Rodrigues Netto, Américo;e outros. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Carlos Guimarães Pinto de

Biografia

Nome do produtor

Portella, Fernando Machado

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo, Pedro Humberto

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues Netto, Américo

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nos autos de um mandado de segurança impetrado por Rachel da Silveira Netto e outros, alegaram que eram contra a cobrança do empréstimo compulsório proposto pelo réu, conforme a Lei n° 4242 de 1963. Pediram suas aceitações como litisconsortes no processo. Processo inconcluso. Guia de pagamento Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, 1964; Relação dos notificados com os devidos valores, 1963; Lei n° 4242 de 1963; Lei n° 4357 de 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Almeida, Carlos Guimarães Pinto de;Portella, Fernando Machado;Figueiredo, Pedro Humberto;Rodrigues Netto, Américo;e outros

    Réu

    Delegacia Regional do Imposto de Renda

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso