Dossiê/Processo 16754 - Apelação. Nº do documento (atribuído): 31209. Autor: Corrêa, Joaquim Manoel;e outros. Réu: Juízo Federal do Estado de Goyás.

Área de identificação

Código de referência

16754

Título

Apelação. Nº do documento (atribuído): 31209. Autor: Corrêa, Joaquim Manoel;e outros. Réu: Juízo Federal do Estado de Goyás.

Data(s)

  • 1898; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 92f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Correa, Joaquim Manoel

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal do Estado de Goyás

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Joaquim de Toledo Piza e

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, João Barbalho Uchôa

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Americo Lobo Leite

Biografia

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

Biografia

Nome do produtor

Silva, Bernardino Ferreira da

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requerem a suspensão do juiz Joaquim Haires Guimarães Natal no funcionamento de um processo que movem de nulidade. Segundo os autores, o juiz é inimigo de um deles, capitão, declarando injúrias nos meses de agosto a novembro de 1892 em jornais de Goias. Em 6/2/1898 a ação foi julgada procedente. Houve apelação e o STF converteu o julgamento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Corrêa, Joaquim Manoel;e outros

    Réu

    Juízo Federal do Estado de Goyás

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Cavalcanti, João Barbalho Uchôa;Albuquerque, André Cavalcanti D';Mattos, Eduardo Pindahiba de;Murtinho, Manoel José;Pereira, Americo Lobo Leite;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Silva, Bernardino Ferreira da

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso