Dossiê/Processo 34308 - Apenso à apelação civil no. 10356 - Distrito Federal . Nº do documento (atribuído): 43522. Autor: Rescale, Abeid. Réu: Associação Brasileira de Defesa dos Direitos do Homem.

Textuais. 1v. 61f.

Trata-se de apenso de apelação cível n. 10356 do Distrito Federal, relacionado a suspensão de funcionamento da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos do Homem e processo no Departamento Federal de Segurança Pública, referente a desinterdição da sede da sociedade, em conseqüência da ação de despejo contra ela intentada. Faltam folhas do processo. Diário oficial, de 1957; auto de busca e apreensão, de 1957; impresso: depoimentos esclarecedores sobre os processos dos militares, de 1953; impresso: Petróleo, de 1952; impresso: O Petróleo é nosso, de 1955; impresso: Alguns aspectos importantes das mensagens do cidadão Presidente da Republica, Coronel Jacobo Arbenz Guzmón ao congresso nacional sobre política interna, externa e ref. Ogrória, de 1954; impresso: depoimento esclarecedor sobre as prisões de militares, de 1952; impresso: em defesa dos direitos humanos; impresso: ontem - projeto de uma lei de libertação da imprensa, de 1954; impresso: estatutos da ré; impresso: terra liberdade, de 1952; decreto-lei 9085 de 25/03/1946; .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Braziliaans Portugees

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 06

16/01/08

Anna Clara