Dossiê/Processo 8745 - Artigos de liquidação. Nº do documento (atribuído): 5741. Autor: Henrique, João Antonio de Araujo Freitas. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8745

Título

Artigos de liquidação. Nº do documento (atribuído): 5741. Autor: Henrique, João Antonio de Araujo Freitas. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1902; 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 77f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Henrique, João Antonio de Araujo Freitas

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, pediram a execução de sentença extraída em 15/10/1902, em que os autores a serem isentos do pagamento de imposto sobre vencimentos e a restituir-lhes todos os valores já pagos. Em 14/1/1903, o juiz aprovou os artigos de liquidação oferecidos. Lei nº 221 de 1894, artigo 13.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Henrique, João Antonio de Araujo Freitas

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/7/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso