Dossiê/Processo 41523 - Avaliação judicial. Nº do documento (atribuído): 47994. Autor: Itanhangá Golf Clube. Réu: Guarneri, Enrico.

Textuais. 1v. 256f.

Trata-se de uma avaliação judicial referente a autorização dada ao réu para pesquisar detrito, gabro e granito no Estado da Guanabara. Sentença não encontrada nos autos do processo. Carta de Autorização para Pesquisa, Presidente da República, 1963; Procuração 6, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1964; Plano de Pesquisa, 1964; Planta do Terreno, 1964; Foto do Terreno, 1965; Recibo Departamento de Imprensa Nacional, 1965; Telegrama, 1965; Custa Processual, 1966, 1970; Recibo, 1966; Jornal Diário Oficial, 04/11/1965; Guia de Depósito Judicial à Vista, 1966; Planta de Levantamento dos Acessos e Terrenos na Localidade da Barra da Tijuca 2, 1964; Mandado de Levantamento de Importância, juiz Hélio Moniz Sodré Pereira, 1966; Carta Ibrasa Industria Brasileira de Mármores Sociedade Anônima para Itanhangá Golfe Clube, 20/09/1965; Escritura de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1961, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ, 1966; Planta de Terreno na Estrada do Soberbo, 1967; Jornal do Brasil, 19/03/1967, 21/01/1968; Decreto-Lei nº 9449, de 1946; Decreto nº 1985, de 1940; Decreto nº 53256, de 1963; Constituição Federal, artigo 153.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Braziliaans Portugees

Documento datilografado em precário estado de conservação.

Pasta 07

19-02-2009

Cleide