Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1957; 1958 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Textuais. 1v. 43f.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Trata-se de carta de sentença relacionada a ação ordinária movida pela suplicante, estabelecida na cidade de São Paulo, à Rua da Conceição nº 58, na qual esta requereu a restituição de valores correspondentes a taxa de 5 por cento sobre remessa de valores do país para o exterior, referentes à importação de materiais para imprensa. A suplicante alegou que era isenta de tais cobranças, nos termos da Lei nº 156, de 1947. O juiz homologou por sentença os cálculos do acordo feito entre as partes. (2) procurações cartório 11º. ofício de notas, de 1953 e 1955; (2) procurações tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47 - RJ, em 1951; procuração de 1951.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Pasta 09
Identifiant(s) alternatif(s)
Autor
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
1/9/2008
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
Alcemira