Dossiê/Processo 37578 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 48726. Autor: Teixeira, Bráulio;Costa, Norival Dias da;Souza, Antonio de;Carmo, Walter Alexandre do;França, Luiz Elias de;e outros. Réu: União Federal.

Textuais. 5v. 499f.

Trata-se de uma carta de sentença relativa ao requerimento dos exeqüentes para serem admitidos ao serviço público como extranumerários mensalistas de diversas especialidades, equiparadas aos funcionários efetivos, conforme Lei nº 2284, de 09/08/1954, artigo 1, por contar com mais de 5 anos de serviço. A sentença não está nesse volume. Procuração 470, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1964.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Documento datilografado em bom estado de conservação.

Pasta 01

Marcela, 12/02/09