Dossiê/Processo 40844 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 50385. Autor: Costa, Ruben. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zone d'identification

Cote

40844

Titre

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 50385. Autor: Costa, Ruben. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1971; 1973 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 92f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O autor nacionalidade brasileira, estado civil ,casado, profissão mecânico, residente á Rua Itapuá, 312, propôs uma ação ordinária contra a Rede Ferroviária Federal S.A. O suplicante viajava em um trem superlotado de propriedade da ré, quando a cabine deste foi abalroada por outra composição da suplicada. O autor recebeu graves lesões corporais. Assim, requereu que a ré efetuasse o pagamento de uma indenização. O Juiz julgou improcedente o pedido. Foi impetrado recurso no Tribunal Federal de Recursos onde os ministros por unanimidade foram recebidos os embargos . 2 procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ; tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1958; recibo 1973; Decreto nº 268 de 1923; Lei nº 3115; Decreto nº 42381 de 1957 .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Costa, Ruben

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Tavares, João Geraldo Cavalcante

    Procurador

    Aguiar, João de

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/2/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Deise

        Accession area