Dossiê/Processo 2787 - Carta precatória crime. Nº do documento (atribuído): 1047. Deprecado: Juiz federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Substituto Federal na Seção do Estado de Pernambuco.

Área de identificação

Código de referência

2787

Título

Carta precatória crime. Nº do documento (atribuído): 1047. Deprecado: Juiz federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Substituto Federal na Seção do Estado de Pernambuco.

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Ernesto

Biografia

Nome do produtor

Juiz Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

Biografia

Nome do produtor

Juizo Substituto Federal na Seção do Estado de Pernambuco

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória para ser intimado o denunciado ex- Tenente Coronel José Otoni Ribeiro Franco, morador do Sítio Ipiranga, estado de Pernambuco, para assistir ao inquérito das testemunhas. A especificação do crime sofrido pelo réu estava previsto no Código Penal, artigo 169, título 4, capítulo 1. Após a inquirição das testemunhas não consta nenhum pronunciamento de autoridade judicial. Carta Precatória, 1910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Cunha, Ernesto

    Deprecado

    Juiz federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

    Deprecante

    Juizo Substituto Federal na Seção do Estado de Pernambuco

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-05-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Revisado por Alan em 24/05/2005 - Cimara 17/09/04 Flávia 19/11/04 Taiguara 09/12/04 Gladys 07/04/05 Flávio 06/05/05 Alan 24/05/05 Sílvia

        Área de ingresso