Dossiê/Processo 5046 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 1474. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

5046

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 1474. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Coelho Júnior, Antonio Rodrigues

História biográfica

Nome do produtor

Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

História biográfica

Nome do produtor

Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Manoel José da Costa

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória intimando a firma, através de um processo executivo, Albino Avila & Companhia, estabelecido na Rua do Ouvidor a pagar o valor de 3:000$000 à Fazenda Nacional por conta da multa imposta pelo coletor de Barbacena, pela infração do Regulamento nº 3564 de 1900.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Coelho Júnior, Antonio Rodrigues

    Deprecado

    Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

    Deprecante

    Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

    Suplicante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira;Pires, Manoel José da Costa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/9/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 04/10/04 Flávia 06/10/04 Diogo 16/11/04 Anna Clara 10/06/05 Igor 20/06/05 Dário 09/08/05 Sílvia

        Área de ingresso