Dossiê/Processo 5046 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 1474. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

5046

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 1474. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Coelho Júnior, Antonio Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

Biografia

Nome do produtor

Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Pires, Manoel José da Costa

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória intimando a firma, através de um processo executivo, Albino Avila & Companhia, estabelecido na Rua do Ouvidor a pagar o valor de 3:000$000 à Fazenda Nacional por conta da multa imposta pelo coletor de Barbacena, pela infração do Regulamento nº 3564 de 1900.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Coelho Júnior, Antonio Rodrigues

    Deprecado

    Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

    Deprecante

    Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

    Suplicante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira;Pires, Manoel José da Costa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/9/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 04/10/04 Flávia 06/10/04 Diogo 16/11/04 Anna Clara 10/06/05 Igor 20/06/05 Dário 09/08/05 Sílvia

        Área de ingresso