Dossiê/Processo 20726 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 34555. Deprecado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal;Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Secção de Minas Gerais. Executado: Tomaz Pereira Bacellar e Companhia. Exequente: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

20726

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 34555. Deprecado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal;Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Secção de Minas Gerais. Executado: Tomaz Pereira Bacellar e Companhia. Exequente: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1937; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da Secção de Minas Gerais

História biográfica

Nome do produtor

Tomaz Pereira Bacellar e Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, atendendo a carta precatória do Juízo Federal de Minas Gerais requereu a intimação dos réus, estabelecidos na Rua São Bento no. 18, para o pagamento do valor de 200$00 referente a infração do Decreto n° 14646 de 26/1/1921 artigo 65, em um prazo de 24 horas, sob pena de penhora dos bens. O juiz deferiu o requerido. Carta Precatóia.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Deprecado

    Juízo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal;Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante

    Juízo Federal da Secção de Minas Gerais

    Executado

    Tomaz Pereira Bacellar e Companhia

    Exequente

    Fazenda Nacional

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso