Dossiê/Processo 20741 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 34566. Deprecado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Secção do Estado de Minas Gerais. Executado: Pereira, Conceição. Exequente: Fazenda nacional.

Zona de identificação

Código de referência

20741

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 34566. Deprecado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Secção do Estado de Minas Gerais. Executado: Pereira, Conceição. Exequente: Fazenda nacional.

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da Secção do Estado de Minas Gerais

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Conceição

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Travassos, Plínio de Freitas

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, atendendo a carta precatória do Juízo Federal dos Estado de Minas Gerais requereu a intimação dos réus para o pagamento do valor de 100$000, referente a infração do Decreto n° 22061 de 9/11/1932 artigo 6 letra A, em um prazo de 24 horas, sob pena de penhora de bens. O juiz deferiu o requerido. Carta Precatória.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Deprecado

    Juízo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal. Deprecante

    Juízo Federal da Secção do Estado de Minas Gerais

    Executado

    Pereira, Conceição

    Exequente

    Fazenda nacional

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho;Travassos, Plínio de freitas

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso