Dossiê/Processo 41704 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 50339. Autor: Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional em Salvador;Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Réu: Amorim, Manoel Ângelo;e outros.

Zone d'identification

Cote

41704

Titre

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 50339. Autor: Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional em Salvador;Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Réu: Amorim, Manoel Ângelo;e outros.

Date(s)

  • 1955 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 6f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Queiroz, João José de

Notice biographique

Nom du producteur

Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional em Salvador

Notice biographique

Nom du producteur

Juizo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Amorim, Manoel Ângelo

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários públicos autárquicos, requereram a concessão da gratificação anual aos servidores das caixas de aposentadorias e pensões, conforme o Decreto nº 31943, de 18/12/1957. gratificação especial proporcional ao tempo de serviço. Decreto-lei nº 36443, de 05/11/1954; Decreto-lei nº 31943 de 18/12/1952.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 10

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional em Salvador;Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

    Réu

    Amorim, Manoel Ângelo;e outros

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27/02/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leonardo Sato

        Accession area