Dossiê/Processo 19897 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22221. Autor: Justiças de Lisboa. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Suplicado: Martins, Petrus Diniz.

Zona de identificação

Código de referência

19897

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22221. Autor: Justiças de Lisboa. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Suplicado: Martins, Petrus Diniz.

Data(s)

  • 1927; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiças de Lisboa

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Petrus Diniz

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma pedido de cumprimento da carta rogatória expedida pela Justiça de Portugal para citação de Petruz Diniz Martins em ação de divórcio litigioso que lhe movia Maria Lubamia da Silva, mulher , nacionalidade portuguesa. divórcio. O Processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto no. 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto no. 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto no. 20105 de 13 de junho de 1931. Carta Rogatória, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiças de Lisboa

    Rogado

    Juízo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal. Suplicado

    Martins, Petrus Diniz

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-09-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso