Dossiê/Processo 14262 - Carta testemunhal. Nº do documento (atribuído): 24080.

Área de identificação

Código de referência

14262

Título

Carta testemunhal. Nº do documento (atribuído): 24080.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Alencar, Armando de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta testemunhal referente a um executivo fiscal movido pela Fazenda Nacional. Esta era credora de Antonio Soares, proprietário de uma fábrica de calçados à Rua Guarapuava, 36 em valor de 200$000 réis. A Fazenda Nacional requereu o pagamento do referido valor. O Juiz deferiu a inicial e ordenou que os autos subissem à instancia superior. O STF acordou renunciar e desertar a carta testemunhal. custos na forma da Lei. Decreto nº 5449 de 16/1/1928, artigo 3; Decreto-Lei nº 39 de 03/12/1937, artigo 4, § único; Decreto nº 22132 de 25/11/1932; Decreto nº 22272 de 14/7/1934; Decreto nº 22131 de 23/11/1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 30

    Identificador(es) alternativos

    Ministro do STF

    Alencar, Armando de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso