Dossiê/Processo 41436 - Cominatória. Nº do documento (atribuído): 48801. Autor: Jahara, Raphael João. Réu: Empresa Brasileira de Águas Sociedade Anônima; Departamento de Obras Públicas, Águas, Saneamento do Ministério da Viação.

Área de identidad

Código de referencia

41436

Título

Cominatória. Nº do documento (atribuído): 48801. Autor: Jahara, Raphael João. Réu: Empresa Brasileira de Águas Sociedade Anônima; Departamento de Obras Públicas, Águas, Saneamento do Ministério da Viação.

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 01v. 114f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Jahara, Raphael João

Historia biográfica

Nombre del productor

Empresa Brasileira de Águas Sociedade Anônima

Historia biográfica

Nombre del productor

Departamento de Obras Públicas, Águas, Saneamento do Ministério da Viação

Historia biográfica

Nombre del productor

Nicodemos, Walney

Historia biográfica

Nombre del productor

Demille Campos, Alcy

Historia biográfica

Nombre del productor

Silveira, Dionysio Silveira

Historia biográfica

Nombre del productor

Jordão, João A. de Miranda

Historia biográfica

Nombre del productor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era imigrante estrangeiro de nacionalidade libanesa, estado civil viúvo, comerciante, residente na cidade de Magé, estado do RJ, à Rua Dr. Siqueira, 302; pediu citação dos réus sobre vistoria judicial ad perpetuam reimemoriam do em imóvel de sua propriedade, á Rua Floriano Peixoto, 362, Petrópolis; estariam ocorrendo abalos em sua estrutura devido à altura do Túnel do Palatinato; pediu ainda expedição de carta precatória para a comarca de Petrópolis; feita a vistoria, pediu obras em seu prédio, mais custas e honorários de advogado; parte autora desiste da ação, que foi homologado por juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública. Anexo, vistoria nº 11501 de 1958; (1) recibo transf. De imóvel 127 $ 300, 1962; (2) recibo CR$ 200,00, 1962, CR$ 10.000,00, 1962; (1) documento escritura compra e venda imóvel, 1942; (3) custas processuais, 1962 e 1964; (6) Planta prédio pelo Alcebíades Rizlantski, 1939; túnel-projeto, perfil geológico sondagens geo, perfil das sondagens locação furos de sondagem., 1956; (2) traslado da procuração René Mostardero 15 de novembro RJ, 1958; procuração; Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ , 1963; (1) selo de folhas CR$ 100,00, 1962; artigos 675, 684 CPC; artigos 15 e 159 CC; artigos 303 e 1000 CPC; artigo 1533 CC.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 02

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Jahara, Raphael João

    Réu

    Empresa Brasileira de Águas Sociedade Anônima; Departamento de Obras Públicas, Águas, Saneamento do Ministério da Viação

    Advogado

    Nicodemos, Walney;Demille Campos, Alcy

    Procurador

    Silveira, Dionysio Silveira;Jordão, João A

    de Miranda. Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Cleide

        Área de Ingreso