Dossiê/Processo 20699 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 24616. Autor: Companhia Nacional de Cimento Portland. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20699

Título

Depósito. Nº do documento (atribuído): 24616. Autor: Companhia Nacional de Cimento Portland. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Benevides, Estácio Correa de

Biografia

Nome do produtor

Companhia Nacional de Cimento Portland

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Monsen, Richard P.

Biografia

Nome do produtor

Jordão, Edmundo Miranda

Biografia

Nome do produtor

Veiga, Didimo Amaral Agapito da

Biografia

Nome do produtor

Camargo, Braz S. de

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Machado, Oliveira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora pediu anulação de ato do Ministro da Fazenda que considerou-a sujeita ao pagamento do imposto sobre renda. Protestou, mas recebu notificação para pagamento do valor de 392:557$000 réis. Pediu expedição de guia para depósito até solução firmal. O juiz deferiu o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 27

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Benevides, Estácio Correa de

    Autor

    Companhia Nacional de Cimento Portland

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Monsen, Richard P.;Jordão, Edmundo Miranda;Veiga, Didimo Amaral Agapito da;Camargo, Braz S

    de. Escrivão

    Sá, Pedro de;Machado, Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso