Dossiê/Processo 18269 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 26524. Autor: União Federal. Réu: Torres, Castro Teixeira.

Zona de identificação

Código de referência

18269

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 26524. Autor: União Federal. Réu: Torres, Castro Teixeira.

Data(s)

  • 1922; 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 162f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante União Federal., Atraves do processo de desapropriação vem requerer o desalojamento dos réus Custódio Teixeira torres e sua mulher mediante ao pagamento de indenisação no valor de 16:200$000 réis. Os suplicados são proprietários do terreno e prédio situado na Estrada do Porto de Inhaúma, 119. Contudo os suplicados não aceitoaram a oferta da União Federal pela indenização. Tais obras são parte do projeto de revitalização da região de Inhaúma e são organizados pela Empresa de Melhoramentos da Baixa Fluminense. Pela Negocioação de acordo entre as partes, o processo de desapropriação deverá ter continuidade e os suplicados deverão ser intimados. Foi julgado procedente a ação e a autora condenada ao pagamento do proço da desapropriação. Escritura de Venda, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57 - RJ, 1918; Termo de Apelação, 1922; Mandado de Imissão de Posse, 1922; Termo de Agravo, 1922; Planta do Terreno do réu, 1922; Jornal Diário Oficial, 14/10/1921; Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1921, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57 - RJ, 1922; Escritura de Arrendamento, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57 - RJ, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Torres, Castro Teixeira

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso