Dossiê/Processo 30346 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 41478. Autor: União Federal. Réu: Santos, Carlos Luiz dos.

Zona de identificação

Código de referência

30346

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 41478. Autor: União Federal. Réu: Santos, Carlos Luiz dos.

Data(s)

  • 1947; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Falcão, Alcino Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, Mário Brasil de

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Carlos Luiz dos

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União quer tornar efetiva a desapropriação de imóevis, para realizar a ampliação das instalações da Aviação Naval. Requer a citação do réu e de sua mulher para contestarem em 10 dias a proposta de pagamento no valor de 11.171,20 cruzeiros. Foi homologado o acordo e paga a quantia. planta demonstrativa da propriedade à Praia das Flecheiras, 12A - RJ; imposto preial, 1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Falcão, Alcino Pinto;Araújo, Mário Brasil de;Dias, José de Aguiar

    Autor

    União Federal

    Réu

    Santos, Carlos Luiz dos

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso