Dossiê/Processo 41565 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 47988. Autor: Light Serviços de Eletricidade Sociedade Anônima. Réu: Pires, Antonio Augusto;e outros.

Área de identidad

Código de referencia

41565

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 47988. Autor: Light Serviços de Eletricidade Sociedade Anônima. Réu: Pires, Antonio Augusto;e outros.

Fecha(s)

  • 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 58f.

Área de contexto

Nombre del productor

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Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

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Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

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Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A light serviços de eletricidade sociedade anônima, empresa concessionária de serviços públicos, com sede em São Paulo e escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro, vem propor uma ação de desapropriação, a fim de efetuar a expropriação dos imóveis ocupados por Antonio Augusto Pires e outros, para que a autora construa uma estação receptora de energia elétrica, no bairro da tijuca. A light ofereceu aos réus a quantia no valor de Cr$ 30.000,00 como pagamento de indenização. O juiz homologou a desistência do processo e ordenou a baixa e o arquivamento do mesmo. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1968; Cópia: Jornal Diário Oficial, 04/06/1969, 04/09/1969, Gazeta de Notícias, 13/09/1969, Diário de Notícias, 12/09/1969; Desenho Levantamento Topográfico Affonso, 1968; Certidão de Registro Geral de Imóvel, 11º. Ofício, Mauro Fontainha de Araujo, 1968; Certidão de Elementos Cadastrais e Fiscais de Imóveis 2, Departamento de Escrituração Fiscal, 1968. 1969; Custas Processuais, 1969; Depósitos Judiciais à Vista, 1969; Decreto-Lei nº 3365, de 1941, artigos 29 e 34; Decreto-Federal nº 64620, de 1969; Certidão de Nada Consta, 1º. Ofício do Registro de Interdição e Tutelas, Rua D. Manoel, 25, 1969; .

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 05

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Aguiar, Euclydes Reis

    Autor

    Light Serviços de Eletricidade Sociedade Anônima

    Réu

    Pires, Antonio Augusto;e outros

    Advogado

    Pinheiro, Bento Gonçalves de Araújo

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Cristina

        Área de Ingreso