Dossiê/Processo 5518 - Despejo. Nº do documento (atribuído): 7512. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Teixeira & Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

5518

Título

Despejo. Nº do documento (atribuído): 7512. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Teixeira & Companhia.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Saúde Pública

História biográfica

Nome do produtor

Teixeira & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Alberto de Andrade

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, como medida preventiva de profilaxia, requer a desocupação do imóvel localizado na Rua São Luiz Gonzaga, cidade do Rio de Janeiro, de propriedade do réu, sob pena de despejo judicial. O juiz deferiu a petição. São citados: o Código Civil, artigo 1316, parte III; o Código Comercial, artigo 157, parte III; e o Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigo 1027, parágrafos 3, 4 e 5 e artigos 1650, 1698. Ofício do Departamento Nacional de Saúde Pública, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 37

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Departamento Nacional de Saúde Pública

    Réu

    Teixeira & Companhia

    Advogado

    Garcia, Alberto de Andrade

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 17/03/05 Igor 10/06/05 Anna Clara 17/05/05 Eneida 09/06/05 Natália 20/05/05 Pedro 23/08/05

        Área de ingresso