Dossiê/Processo 22597 - Embargo. Nº do documento (atribuído): 26575. Autor: Rodrigues, Paulo.

Área de identificação

Código de referência

22597

Título

Embargo. Nº do documento (atribuído): 26575. Autor: Rodrigues, Paulo.

Data(s)

  • 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Paulo

Biografia

Nome do produtor

Castro, José Alexandre Alvares Velloso de

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, solteiro, eletricista, residente à rua Bernardo de Vasconcelos, 459 Realengo, tendo recaído penhora sobre seus bens, proveniente de executivo fiscal, que move a Fazenda Federal contra Francisco Barboza de Freitas, alega que tal penhora recaiu em bens de sua exclusiva propriedade e posse, e por esta razão requer o recebimento dos embargos que apresenta. O pedido foi indeferido. Recibo Compra de Móveis, 1940; Procuração Tabelião José Francisco Bias Fortes, 1942; Ação Executiva 3a. Vara da Fazenda Pública, 1941; Registro de Dívida Ativa, 1940; Decreto nº 18542 de 1929; Decreto nº 4857 de 1939; Decreto nº 5318 de 1940.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Rodrigues, Paulo

    Advogado

    Castro, José Alexandre Alvares Velloso de

    Procurador

    Gallotti, Luiz

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso