Dossiê/Processo 9037 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18358. Autor: Correa, Laurinda Isabel Basto.

Zona de identificação

Código de referência

9037

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18358. Autor: Correa, Laurinda Isabel Basto.

Data(s)

  • 1901; 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 65f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Correa, Laurinda Isabel Basto

História biográfica

Nome do produtor

Catta Preta, Eugênio de Valladão

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Olegario Herculano D'Aquino e

História biográfica

Nome do produtor

Lucena, Henrique Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Lucio de

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, estado civil casada, requereu o cálculo dos impostos de transmissão de bens de sua finada irmã Maria Isabel Baptista Basto. A autora era herdeira universal. Em 28/01/1902, o juiz julgou os impostos pagos de acordo com o cálculo feito. Recibo, 2, Imposto de Transmissão de Propriedade, 1902; Rendas do Estado do Rio de Janeiro, 1902; Carta de Sentença, 1901; Cálculo para Pagamento de Imposto, 1899; Testamento, 1899; Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1901; Decreto nº 2800 de 01/1898, artigo 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Correa, Laurinda Isabel Basto

    Advogado

    Catta Preta, Eugênio de Valladão

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Lucena, Henrique Pereira de;Mendonça, Lucio de

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/08/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso