Dossiê/Processo 9037 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18358. Autor: Correa, Laurinda Isabel Basto.

Área de identificação

Código de referência

9037

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18358. Autor: Correa, Laurinda Isabel Basto.

Data(s)

  • 1901; 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 65f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Correa, Laurinda Isabel Basto

Biografia

Nome do produtor

Catta Preta, Eugênio de Valladão

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Olegario Herculano D'Aquino e

Biografia

Nome do produtor

Lucena, Henrique Pereira de

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Lucio de

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, estado civil casada, requereu o cálculo dos impostos de transmissão de bens de sua finada irmã Maria Isabel Baptista Basto. A autora era herdeira universal. Em 28/01/1902, o juiz julgou os impostos pagos de acordo com o cálculo feito. Recibo, 2, Imposto de Transmissão de Propriedade, 1902; Rendas do Estado do Rio de Janeiro, 1902; Carta de Sentença, 1901; Cálculo para Pagamento de Imposto, 1899; Testamento, 1899; Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1901; Decreto nº 2800 de 01/1898, artigo 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Correa, Laurinda Isabel Basto

    Advogado

    Catta Preta, Eugênio de Valladão

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Lucena, Henrique Pereira de;Mendonça, Lucio de

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/08/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso