Dossiê/Processo 6010 - Execução de Sentença Estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2976. Autor: Andrade, Eduardo de Aguiar de.

Zona de identificação

Código de referência

6010

Título

Execução de Sentença Estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2976. Autor: Andrade, Eduardo de Aguiar de.

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Eduardo de Aguiar de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Octavio Monteiro da

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

História biográfica

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

História biográfica

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

História biográfica

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sendo herdeiro do falecido Barão D'Aguiar D'Andrada, conforme partilha feita em Portugal, requer o cumprimento da carta de homologação de sentença estrangeira obtida do Supremo Tribunal Federal para transferência para seus nomes das apólices da dívida pública no valor de 1:000$000 réis cada uma. A sentença é cumprida pela Justiça Federal após homologação da sentença pelo Supremo Tribunal Federal. Carta de Sentença, 1914.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Andrade, Eduardo de Aguiar de

    Advogado

    Silva, Octávio Monteiro da

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Ministro do STF

    Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Cunha, Godofredo Xavier da;Murtinho, Manoel José;Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de;Saraiva, Canuto José;Cavalcanti, Amaro;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Ramos, Carolino de Leoni;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Albuquerque, André Cavalcanti D';Barreto, Edmundo Muniz;Campos, José Luiz Coelho e;Espírito Santo, Herminio Francisco do

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-11-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 23/11/04 Anna Clara 21/02/05 Flávio 24/02/05 Anna Clara 16/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 02/09/05 Alan 16/11/05

        Área de ingresso