Dossiê/Processo 6010 - Execução de Sentença Estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2976. Autor: Andrade, Eduardo de Aguiar de.

Área de identificação

Código de referência

6010

Título

Execução de Sentença Estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2976. Autor: Andrade, Eduardo de Aguiar de.

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Eduardo de Aguiar de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Octavio Monteiro da

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

Biografia

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

Biografia

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sendo herdeiro do falecido Barão D'Aguiar D'Andrada, conforme partilha feita em Portugal, requer o cumprimento da carta de homologação de sentença estrangeira obtida do Supremo Tribunal Federal para transferência para seus nomes das apólices da dívida pública no valor de 1:000$000 réis cada uma. A sentença é cumprida pela Justiça Federal após homologação da sentença pelo Supremo Tribunal Federal. Carta de Sentença, 1914.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Andrade, Eduardo de Aguiar de

    Advogado

    Silva, Octávio Monteiro da

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Ministro do STF

    Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Cunha, Godofredo Xavier da;Murtinho, Manoel José;Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de;Saraiva, Canuto José;Cavalcanti, Amaro;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Ramos, Carolino de Leoni;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Albuquerque, André Cavalcanti D';Barreto, Edmundo Muniz;Campos, José Luiz Coelho e;Espírito Santo, Herminio Francisco do

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-11-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 23/11/04 Anna Clara 21/02/05 Flávio 24/02/05 Anna Clara 16/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 02/09/05 Alan 16/11/05

        Área de ingresso