Dossiê/Processo 5391 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 2343. Autor: Silva, José Vieira de Rezende. Réu: União Federal.

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Reference code

5391

Title

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 2343. Autor: Silva, José Vieira de Rezende. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1918; 1922 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 51f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Kelly, Octávio

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Name of creator

Silva, José Vieira de Rezende

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Rezende, Astolpho

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Name of creator

Silva, Francisco Andrade e

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

O suplicante requereu a efetuação do pagamento do valor de 1:800$000 correspondente a seis meses de ordenado que tinha direito de receber durante o período em que esteve licenciado, já tendo a sentença confirmação do Supremo Tribunal Federal. O juiz mandou expedir a carta precatória. Trata-se de ação fundada em título de dívida líquida e certa, a qual encontra-se vencida, levando o credor suplicante a requerer geralmente a penhora dos bens do devedor, uma vez que este não quite a mesma dentro do prazo marcado . Carta de Sentença, 1918.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 07

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Silva, José Vieira de Rezende

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Rezende, Astolpho

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-08-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alan 09/11/04 Anna Clara 07/12/04 Flávia 10/06/05 Igor 02/06/05 Evelyn 24/06/05; Sandro; 19/08/05

        Accession area