Dossiê/Processo 5391 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 2343. Autor: Silva, José Vieira de Rezende. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5391

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 2343. Autor: Silva, José Vieira de Rezende. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1918; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Vieira de Rezende

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Rezende, Astolpho

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu a efetuação do pagamento do valor de 1:800$000 correspondente a seis meses de ordenado que tinha direito de receber durante o período em que esteve licenciado, já tendo a sentença confirmação do Supremo Tribunal Federal. O juiz mandou expedir a carta precatória. Trata-se de ação fundada em título de dívida líquida e certa, a qual encontra-se vencida, levando o credor suplicante a requerer geralmente a penhora dos bens do devedor, uma vez que este não quite a mesma dentro do prazo marcado . Carta de Sentença, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Silva, José Vieira de Rezende

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Rezende, Astolpho

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 09/11/04 Anna Clara 07/12/04 Flávia 10/06/05 Igor 02/06/05 Evelyn 24/06/05; Sandro; 19/08/05

        Área de ingresso